Blog | Leonardo Marcondes Machado

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Buscas Domiciliares sem Mandado e Prisões em Flagrante na Jurisprudência dos Tribunais Superiores

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7 de jun. de 202221 min de leitura

Buscas Domiciliares sem Mandado e Prisões em Flagrante na Jurisprudência dos Tribunais Superiores

Confira as principais (e atuais) decisões dos Tribunais Superiores a respeito das prisões em flagrante decorrentes de buscas domiciliares...

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PLANTÃO DIGITAL: SOBRE O USO DA VIDEOCONFERÊNCIA NAS PRISÕES EM FLAGRANTE

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14 de fev. de 202215 min de leitura

PLANTÃO DIGITAL: SOBRE O USO DA VIDEOCONFERÊNCIA NAS PRISÕES EM FLAGRANTE

O Código de Processo Penal de 1941, em seu artigo 304, dispõe expressamente sobre a necessidade de apresentação “do preso à autoridade...

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6 de mai. de 202119 min de leitura

Execução Imediata da Pena no Júri

O texto a seguir constitui o roteiro de palestra ministrada, em 03/05/2021, no evento "Tribunal do Júri: discussões atuais", promovido...

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Competência (Penal) Estadual e Investigação (Policial) Federal

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22 de jan. de 20216 min de leitura

Competência (Penal) Estadual e Investigação (Policial) Federal

De antemão, vale pontuar a distinção entre competência (jurisdicional) e atribuição (investigativa).[1] A primeira se refere ao “âmbito...

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Retroatividade (Benéfica) da Lei Processual Penal

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12 de jan. de 20217 min de leitura

Retroatividade (Benéfica) da Lei Processual Penal

A eficácia temporal das normas em geral no direito brasileiro é disciplinada pelo Decreto-Lei n. 4.657/1942, especialmente em seus...

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Participação no Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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9 de dez. de 20201 min de leitura

Participação no Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Intervenção no 14º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais especificamente em painel de discussão a respeito do sistema...

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22 de set. de 20208 min de leitura

Busca Policial em Aparelho Celular

A questão atinente à possibilidade (ou não) de acesso legal ao conteúdo de aparelho celular pertencente ao suspeito da prática de uma...

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22 de set. de 20201 min de leitura

Curso Online Inquérito Policial

O curso possui mais de 10 (dez) horas de conteúdo atualizado e aprofundado sobre a fase de investigação preliminar no processo penal...

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Termo Circunstanciado na visão do STF: o julgamento da ADI 3807

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28 de jun. de 20205 min de leitura

Termo Circunstanciado na visão do STF: o julgamento da ADI 3807

O Supremo Tribunal Federal, em julgamento plenário virtual ocorrido na última sexta-feira, a respeito da constitucionalidade do art. 48,...

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Lançamento - Manual de Inquérito Policial

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15 de jun. de 20201 min de leitura

Lançamento - Manual de Inquérito Policial

Lançado neste mês o meu novo livro, intitulado “Manual de Inquérito Policial”, pela editora CEI. Um trabalho que tem sido pensado há...

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Webinar na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro

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21 de mai. de 20201 min de leitura

Webinar na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro

Conferência no Webinar, organizado pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), sobre "O Valor Probatório da Palavra do...

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Curso Preparatório - Delegado de Polícia

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29 de abr. de 20201 min de leitura

Curso Preparatório - Delegado de Polícia

Passo a integrar a equipe do Curso CEI com muitos projetos interessantes pela frente. O primeiro deles já está no ar: revisão final para...

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Participação no Encontro Jurídico dos Delegados - PR

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29 de nov. de 20191 min de leitura

Participação no Encontro Jurídico dos Delegados - PR

Conferência no IV Encontro Jurídico dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná, em Foz do Iguaçu/PR, sobre as Reformas Processuais...

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Palestra no Congresso Internacional de Ciências Criminais

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8 de nov. de 20191 min de leitura

Palestra no Congresso Internacional de Ciências Criminais

Participação no VI Congresso Internacional de Ciências Criminais do Curso de Direito da UNICURITIBA em painel específico a respeito da...

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Palestra de Encerramento na Semana Jurídica do IMESB

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8 de set. de 20191 min de leitura

Palestra de Encerramento na Semana Jurídica do IMESB

Palestra realizada em Bebedouro/SP, no dia 06 de setembro de 2019, durante o encerramento da XVI Semana Jurídica do Curso de Direito do...

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22 de mai. de 20191 min de leitura

Entrevista à Revista Galileu

Manicômios judiciários: como funcionam e quais são os problemas? Esse foi o título da reportagem elaborada pela Revista Galileu em que...

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Requisição de Dados Cadastrais pelo Delegado de Polícia

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24 de abr. de 20192 min de leitura

Requisição de Dados Cadastrais pelo Delegado de Polícia

De antemão, na linha assentada pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é necessário distinguir a tutela jurídica da “comunicação...

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Investigação Suprema e Poder de Polícia do Tribunal

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21 de mar. de 20194 min de leitura

Investigação Suprema e Poder de Polícia do Tribunal

No modelo brasileiro ainda é possível que o judiciário assuma lugar como órgão de presidência da investigação criminal, inclusive o...

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Notícia Crime Apócrifa: denúncia anônima e investigação preliminar

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11 de mar. de 20194 min de leitura

Notícia Crime Apócrifa: denúncia anônima e investigação preliminar

Trata-se da notícia crime não qualificada quanto à origem (notitia criminis inqualificada), ou seja, inexiste a identificação do...

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16 de nov. de 20181 min de leitura

Curso de Processo Penal no Uruguai

Em Montevidéu, entre os dias 15 e 16 de novembro de 2018, no curso sobre a Reforma Processual Penal no Uruguai, organizado pela...

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